IMPORTÂNCIA DAS AÇÕES AFIRMATIVAS PARA INCLUSÃO SOCIAL: CASO UEZO - Moraes, Luanda Silva de; de Pádua, Vânia Lúcia Muniz; da Silva Neto, Dario Nepomuceno (Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), 2021)
O Brasil é um país que apresenta grandes desigualdades, onde uma menor parte da população detém um percentual elevado da renda total, enquanto o maior percentual da população se constitui no grupo de menor renda. Com relação ao aspecto racial, mais de 50% da população é autodenominada negra, formada por negros e pardos. Contudo, essa proporção de maioria negra não se reflete nas taxas de escolaridades e renda. Obtenção de um curso superior é uma das formas entendidas para que um cidadão alcance ascensão social, uma vez que em média, um profissional de nível superior possui um salário maior que outro que não possui. Nesse sentido, políticas de ações afirmativas que garantam o acesso a parcela da população classicamente marginalizada são um instrumento de equiparação, erando ascensão social. Fruto do trabalho de movimentos sociais e representações da sociedade as políticas de Ações afirmativas se materializaram em leis em alguns estados e municípios. A atual lei federal de reservas de vagas para o ensino superior público é a12711 de 2012, enquanto que a última versão no Estado do Rio de janeiro é a 8121 de 2018. Através dessa Lei estadual, a UEZO reserva para candidatos sociocarentes 20% das vagas para negros, indígenas ou quilombolas, 20% para oriundos de escola pública e 5% para deficientes e filhos de policiais ou outros comparáveis, mortos ou incapacitados no serviço. Hoje a UEZO possui uma população discente forma em sua maioria por autodeclarados negros (51%). Considerando o momento atual de Pandemia, a UEZO realizou ações para garantir que seua alunos sociocarentes tivessem a cesso a rede de pacote de dados, de modo que esses discentes não fossem excluídos do processo de aprendizagem durante o atual período de aulas remotas emergenciais.