O CONTEXTO EDUCACIONAL E RACIAL BRASILEIRO ATÉ A LEI 10639/2003 - Gonçalves Costa, Kênia (Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), 2023)
Aprender e ensinar são atitudes intrínsecas à capacidade de pensar da humanidade e ocorrem ou espontaneamente ou orquestrada, contudo, as formas de acesso são distintas, desiguais e seletivas. Há todo um contexto que incidirá nas possibilidades de inserção no mundo do saber. Neste trabalho pretende-se elencar eventos e fatores que se considera de relevância para compreender o percurso educacional brasileiro sobre a temática étnico-racial de 1953 até a promulgação da Lei 10.639/2003. Para tanto a estratégia utilizada será a revisão bibliográfica e documental e salientar o papel da imprensa negra, dos movimentos sociais, com destaque ao movimento negro educador e as legislações nesta trajetória. A sanção da Lei 10639/2003 foi um dos caminhos abertos por um Estado que atendeu várias demandas históricas do movimento negro organizado e uma parcela da população brasileira que teve por vários séculos seus direitos negligenciados. Esses contextos nos permitem elucidar a produção, sistematizações e articulações dos saberes emancipatórios produzidos pela população negras ao longo da sua trajetória na sociedade brasileira. Tais ações têm como foco as questões: negra e afro-diaspóricas, mas para além disso possibilita que possamos construir uma sociedade e uma educação com espaços-tempos equânimes para todos. Salientando que há pela frente inúmeros desafios de entender complexa relação entre diversidade, desigualdade e relações étnico-raciais no Brasil.