EDUCAÇÃO E LEI 10.639/03: QUESTÕES DESAFIADORAS NA ESCOLA - Vieira, Maurício B. da Silva (Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), 2019)
Este estudo apresenta a importância da Lei Nº. 10.639/03, principalmente no enfrentamento à Intolerância religiosa na escola, ressaltando os desafios que se colocam hoje à prática pedagógica de professores considerando a perspectiva da inclusão e diversidade. Este estudo é parte da minha pesquisa de mestrado defendida na Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, produzida juntamente com o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Relações Raciais e Educação, intitulada Religiões brasileiras de matrizes africanas no contexto da lei 10.639/03 em Cuiabá-MT. Constatou-se que a escola não está isenta e precisa combater as práticas racistas e a discriminação religiosa a começar entre os seus educadores. A Lei 10639/03 é um importante instrumento para combater a desigualdade promovida pelo racismo e a intolerância religiosa, porém ainda professores não correspondem para a real efetivação na proposta curricular das escolas. Utilizou-se formulário tipo survey como instrumento de coleta de dados que foi respondido pelos docentes. Participam desta pesquisa professores da Rede Municipal de Cuiabá, lotados em 11 unidades escolares, sendo que duas estão localizadas na área rural e nove na área urbana, todas situadas próximas de terreiros de Umbanda e/ou Candomblé.