REGIS, K. E.; SENGULANE, H. A A LEI Nº 10.639/2003 NO BRASIL E O PLANO CURRICULAR DO ENSINO BÁSICO (2003) EM MOÇAMBIQUE: POLÍTICAS PÚBLICAS COM INTENCIONALIDADES DE INSERÇÃO DA DIVERSIDADE NOS CURRÍCULOS ESCOLARES. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), [S. l.], v. 9, n. 23, p. 171–193, 2017. Disponível em: https://abpn.emnuvens.com.br/site/article/view/213. Acesso em: 26 set. 2025.