RODRIGUES IB, DA SILVA CBR. A LEI 10.639/2003: UM PROJETO DECOLONIAL DO CONHECIMENTO. Revista da ABPN [Internet]. 29º de abril de 2026 [citado 9º de maio de 2026];17(45):379-411. Disponível em: https://abpn.emnuvens.com.br/site/article/view/2098