FORMAÇÃO CONTINUADA E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI nº 10.639/2003: DIÁLOGOS ENTRE A UNIVERSIDADE E A ESCOLA BÁSICA

Resumo

Este trabalho analisa as ações desencadeadas em face dos marcos legislativos educacionais normatizadores em âmbito nacional, no que tange a essa dimensão da formação de professores e à implementação da Lei nº 10.639/2003. Tal análise contemplará o atendimento do que preceituam as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior e para a formação continuada em função da necessidade de “diálogo e a parceria com atores e instituições competentes, capazes de contribuir para alavancar novos patamares de qualidade ao complexo trabalho de gestão da sala de aula e da instituição educativa” (Brasil, 2015, Art. 16, parágrafo único). Nesse aspecto, nosso objetivo será a análise das ações desencadeadas a partir dos marcos legislativos como estratégia para o estabelecimento do diálogo na parceria entre a universidade e a escola básica. O trabalho do professor Ahyas Siss (2008) apresenta uma reflexão circunstanciada sobre a dimensão pretendida nesta discussão, inspiradora para a inflexão ora desenvolvida. Nosso percurso iniciará com a discussão sobre o lugar da formação continuada no engendramento de “experiências de intervenção”, no sentido de Siss (2008); em segundo lugar, abordaremos reflexões sumarizadas sobre a formação continuada; em terceiro, abordaremos, brevemente, as experiências efetivadas pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Formação de Professores e Relações Étnico-Raciais, da Universidade Federal do Pará (NEAB GERA/UFPA), localizando como o NEAB GERA tem efetivado suas ações com vistas ao atendimento dos dispositivos legislativos educacionais no diálogo entre a universidade e a escola básica na cidade de Belém/Pará.